Resolução CEE/RS 324, de 21/11/2012 – Altera o inciso V e acrescenta o inciso XI ao artigo 18 da Resolução CEED 300, de 15 de julho de 2009
EMENTA
RESOLUÇÃO Nº 324, de 21 de novembro de 2012 – Altera o inciso V e acrescenta o inciso XI ao artigo 18 da Resolução CEED nº 300, de 15 de julho de 2009, que estabelece normas complementares para a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, com base no inciso V do artigo 10 da Lei federal nº 9.394, de 20 de
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