Resolução CEE/RS 322, de 29/08/2012 – Manifesta-se quanto ao prazo estabelecido para o ato de recredenciamento

EMENTA

RESOLUÇÃO Nº 322, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 – Manifesta-se quanto ao prazo estabelecido para o ato de recredenciamento disposto no art. 35, inciso I, da Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento no art.10, inciso V, da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no art. 11, inciso III, itens 1, 2 e 4 da Lei estadual n° 9.672, de 19 de junho de 1992, com