Resolução CEE/RS 367, de 07/01/2022 – Revoga a Resolução CEEd 357, de 24 de março de 2021

EMENTA

RESOLUÇÃO Nº 367, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 – Revoga a Resolução CEEd nº 357, de 24 de março de 2021 .

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso III, item 4, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.951, de 28 de novembro de 1995, com fundamento na Constituição Federal de 1988 e suas emendas, na