Resolução CEE/BA 026, de 15/02/2022 – Reafirma o retorno à presencialidade como ação educacional prioritária

EMENTA

RESOLUÇÃO CEE Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – Reafirma o retorno à presencialidade como ação educacional prioritária, ao tempo em que dispõe sobre a circunstancial suspensão das atividades presenciais à escola em decorrência de atos definidos por autoridades sanitárias locais e, do mesmo modo amplia, em caráter excepcional, a validade da Resolução CEE/BA nº. 20/2021 para o ano de 2022.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhes conferem o
§2º do Art. 249 da Constituição Estadual e, sublinhando o