Resolução CEE/BA 047, de 28/09/2020 – Altera os Arts. 1º e 2º e o quesito de número 2 do Anexo da Resolução CEE 41 de 22 de junho de 2020

EMENTA

RESOLUÇÃO CEE N.º 47, de 28 de setembro de 2020 – Altera os Arts. 1º e 2º e o quesito de número 2 do Anexo da Resolução CEE N° 41 de 22 de junho de 2020 que trata do acompanhamento das atividades escolares não presenciais de caráter excepcional e temporário, autorizadas em decorrência da pandemia da COVID-19 e das medidas de restrição em razão desse evento de saúde pública.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA no uso das suas atribuições e, considerando as