Mãe é condenada por manter filho em homeschooling

Uma mãe de família, de Santa Catarina, foi multada por ter educado o filho em casa, de acordo com seus valores cristãos. A denúncia foi feita pela ONG ADF Internacional (Organização de defesa cristã).

Essa mãe educa o seu filho de 12 anos em casa desde a época da pandemia do coronavírus quando, em 2020, as e/scolas tiveram de ser fechadas.

Ela começou, então, a prática de ensino domiciliar, conhecido como homeschooling. Entretanto, ela apreciou tanto esse tipo de educação que continuou a educar o filho no aconchego do lar.

A escola, porém, encaminhou o caso para o Conselho Tutelar, que notificou a mãe sobre a obrigatoriedade de matrícula escolar, segundo os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e direcionou-o ao Ministério Público de Santa Catarina.

O Ministério Público abriu um processo contra a mãe, porque ela se recusou a matricular o filho na rede de ensino, e aplicou uma multa de R$1.500, acrescentando mil reais por dia enquanto seu filho continuasse a estudar em casa.

 O juiz que ditou a decisão chegou a ameaçar de tirar a guarda da criança caso ela continuasse com o homeschooling.

Fonte: gaudiumpress.org/, acesso em 05/09/23

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