O dano moral reflexo as pessoas intimamente ligadas as vítimas de ato ilícito que tiveram seus direitos fundamentais atingidos
|
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. VALE S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO/MG. ÓBITO DO EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDIRETO OU POR RICOCHETE. AÇÃO AJUIZADA PELA TIA DA VÍTIMA. NÚCLEO FAMILIAR NÃO COMPROVADO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I – O TRT majorou a condenação da reclamada ao Para visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Efetue seu login, ou realize seu cadastro gratuito para ver a matéria, clique aqui. Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online. |