Segundo o site UOL em matéria publicada no dia 21/12/2022, as mensalidades escolares (anuidades) devem subir mais de 10% para o ano de 2023, ou seja, com aumentos das anuidades escolares devem ficar quase o dobro da inflação prevista para o ano de 2022. 

A matéria descreve que a previsão do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), com base nas unidades associadas, aponta para um reajuste entre 10% a 12%, isso indica um aumento médio das anuidades para 2023 de 11%.  (https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/12/03/reajuste-mensalidade-escolar.htm#:~:text=O%20levantamento%20nacional%20do%20Grupo,mensalidade%20para%202023%20de%2011%25.) 

Em outro site, denominado Hoje em Dia, em matéria publicada no dia 07/12/2022, intitulada Reajuste das mensalidades escolares para 2023, é descrito que o rejuste médio no Estado de Minas Gerais também será em média de 11%:

A matéria destacar que o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste são calculados de acordo com os custos que integram uma planilha específica, prevista na Lei 9.870, de 1999. “Assim, eventualmente, esta proporção pode se estabelecer além, ou mesmo aquém, dos índices mais conhecidos como o IPCA, o INPC, o IGPM, o IPC, o IPA, dentre outros”, afirma a instituição. (https://www.hojeemdia.com.br/economiaefinancas/reajuste-das-mensalidades-escolares-para-2023-deve-ficar-entre-9-e-12-1.936707) 

No estado do Rio de Janeiro, o site do O Globo, em matéria publicada no dia 01/11/2022, dispõe que as anuidades escolares subirão em até 12%, mais que o dobro da inflação. O levantamento segundo o site foi realizado por meio de pesquisa com quase 1.500 colégios no país. O levantamento mostra que as instituições ainda sofrem com os efeitos da pandemia. (https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2022/11/mensalidades-escolares-devem-subir-entre-9percent-e-12percent-no-ano-que-vem.ghtml).

Por fim, como mencionado na matéria é necessário destacar que a dança dos índices de reajustes deve ser calculada pelas planilhas de custos específica, prevista na Lei 9.870, de 1999. Assim, o índice de reajuste das anuidades escolares pode se estabelecido acima dos índices oficiais de inflação: IPCA, o INPC, o IGPM, o IPC, o IPA. Não deixem de estabelecer seus reajustes com base nas planilhas de custos.

Por: Dp. Comunicação da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados – 28/12/2022