Resolução CNE/CES 004, de 16/09/2016 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 (*)

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de