As contribuições assistencial e sindical são opcionais para empregados sindicalizados ou não? Os sindicatos podem exigir o desconto em folha e o seu repasse?

QUESTÃO:

O Sindicato dos Professores nos encaminhou carta informando que tem parecer favorável do Ministério Público do Trabalho, através do processo nº 004418.2011.01.000/7–30.

O referido parecer dispunha da obrigatoriedade do desconto pelo empregador e oposição, que deve ser somente presencial, no Sindicato, após desconto no contracheque.

Gostaríamos que a questão pudesse ser esclarecida para que possamos tomar decisões.

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