O psicólogo escolar e o laudo biopsicossocial

Descrição

Esse livro descreve como a equipe multidisciplinar escolar deve trabalhar o laudo biopsicossocial e o PEI.

Sumário
Parte I 1
1. OS PROCESSOS PRESENTES NA NATUREZA E NAS EMPRESAS 1
2. O PAPEL DO PSICÓLOGO ESCOLAR 2
2.1. O PSICÓLOGO ESCOLAR É CLÍNICO? 5
2.2. O PSICÓLOGO ESCOLAR ATUANDO NAS MUDANÇAS 5
3. O PARECER CNE/CEB 17/2001, A LEI Nº 13.146/2015, A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O PSICÓLOGO 7
4. O PSICÓLOGO, O LAUDO E O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA 14
5. A LEI Nº 9.295, DE 01/06/2021 E A FIGURA DO PSICÓLOGO ESCOLAR 17
PARTE II 20
6. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORIENTAÇÕES, LEIS E NORMAS APLICÁVEIS 20
6.1. Normas Federais 20
6.1.1. Premissa inicial de boas práticas 20
6.1.2. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 22
6.1.3. Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999. 22
6.1.4. Lei 10.172 de 9 de janeiro de 2001. 23
6.1.5. Resolução CNE/CEB 002 de 11 de setembro de 2001 24
6.1.6. Resolução CNE/CP nº1, de 18 de fevereiro de 2002 25
6.1.7. Lei 10.436 de 24 de abril de 2002 25
6.1.8. Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 26
6.1.9. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos/2006 26
6.1.10. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)/2007 26
6.1.11. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva/2008 27
6.1.12. Resolução 004 CNE/CEB DE 2 de outubro de 2009 27
6.1.13. Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012 28
6.1.14. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 – Plano Nacional de Educação (PNE) /2014………………………………………………………………………………………………………………….29
6.1.15. Decreto 10.502 de 30 de setembro de 2020 – Política Nacional de Educação Especial………………………………………………………………………………………………………………..29
6.1.16. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021 30
6.1.17. Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021 31
6.2. NORMAS ESTADUAIS/RJ 31
6.2.1. Deliberação CEE/RJ 355/2016, de 14 de junho de 2016 31
6.2.2. Deliberação CEE/RJ 370, de 03 de abril de 2019 32
6.2.3. Lei 9321 de 14 de junho de 2021 33
6.3. NORMAS MUNICIPAIS/RJ 33
6.3.1. Deliberação E/CME 24 de 03 de dezembro de 2012 34
6.3.2. Deliberação CME 29 de 26 de fevereiro de 2018 34
6.3.3. Lei 6362 de 26 de maio de 2018 35
6.3.4. Lei 6432 de 20 de dezembro de 2018 35
6.4. O ENSINO INCLUSIVO E A ROTINA ESCOLAR: Orientações do Ricardo Furtado para as instituições de ensino 35
6.4.1 Como adequar o Projeto e os Materiais Pedagógicos aos alunos portadores de necessidades especiais? 35
6.4.2 Os alunos que já possuem laudo médico precisam ter uma equipe multidisciplinar os acompanhando; e a escola pode negar a continuidade do acompanhamento de mediadores e de provas adaptadas, caso os pais da criança não mantenham seu acompanhamento por essa equipe multidisciplinar? 37
6.4.3 Como fazer adaptação do currículo e da avaliação para aluno portador de necessidades especiais 39
6.4.4 O Contrato Educacional da Instituição deve possuir cláusulas referentes à inclusão? ……………………………………………………………………………………………………………..42
6.4.5 Como definir se o aluno com necessidades especiais deve permanecer em sala-classe comum ou na sala multifuncional? 42
6.4.6 A escola pode limitar a quantidade de inclusões por sala de aula? 45
6.4.7 Plano de Atendimento Educacional Individualizado (PAEI): é obrigatório fazer? Quem faz? 45
6.5. OS PARECERES NORMARTIVOS ACERCA DO ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 49
6.5.1. PARECER CEE/RJ 058/2016 – limite de vagas para atendimento na educação especializada de portadores de necessidades especiais 49
6.5.2. PARECER CNE/CES 386/2017 – manifestação do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a legalidade da cobrança de apoio especializado – intérprete de libras – além da mensalidade 51
6.5.3. PARECER CME/RJ 001/2015 – estabelece critérios para cadastramento de profissional especializado em educação especial nas instituições privadas de educação infantil ……………………………………………………………………………………………………………..55