Descrição
Esse livro além de comentários sobre o Sistema de Matrícula apresenta modelos de documentos, contrato de custeio de serviços educacionais, editais e outros.
SUMÁRIO
1. OS OITO PASSOS NO SISTEMA DE MATRÍCULA
1.1. PRIMEIRO PASSO – REVISÃO DO REGIMENTO ESCOLAR
1.2. SEGUNDO PASSO – ESTABELECENDO VALORES PARA O MERCADO
1.3. TERCEIRO PASSO – ESTABELEÇA, ANTES DE DEFLAGRAR AS MATRÍCULAS, CONTROLES EFETIVOS DOS BONS PAGADORES (CONTRATANTES) E MAUS PAGADORES
1.4. QUARTO PASSO – ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS. É NESTE MOMENTO QUE AS ESCOLAS ESTABELECERÃO SEUS PREÇOS
1.5. QUINTO PASSO – ESTEBELECENDO O EDITAL DE MATRÍCULAS E OS PRÉ-CONTRATOS, QUE SÃO ESTABELECIDOS PELA ESCOLA
1.6. SEXTO PASSO – AS PROVAS DE APTIDÃO E ANAMNESE PARA MATRÍCULAS NOVAS
1.7. SÉTIMO PASSO – ESTABELECENDO O CONTRATO DE CUSTEIO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
1.7.1. A análise de crédito para concretização das matrículas
1.7.2. A falta de apresentação do laudo biopsicossocial, o que realizar?
1.8. OITAVO PASSO – ESTABELEÇA O SISTEMA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS
1.8.1. AS ESCOLAS E A NECESSIDADE DE SE ADEQUAREM À LEI GERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – LGPD
1.8.2. NOÇOES BÁSICAS SOBRE OS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS – CONTROLADOR E OPERADOR
1.8.3. AS DECISÕES DO CONTROLADOR COM BASE NO ART. 5º DA LGPD
1.8.4. PRIVACY BY DESIGN E DEFAULT – PRIVACIDADE POR DESIGN PADRÃO
1.8.5. UMA VISÃO DO ART. 14 NA PROTEÇÃO DE DADOS DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS
1.8.6. MEDIDAS DE SEGURANÇA DOS DADOS ARMAZENADOS PARA AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE
2. CASOS PRÁTICOS
2.1. O ENSINO REMOTO E A POLÊMICA QUE SE INSTALA COM O DIREITO DE IMAGEM DOS PROFESSORES DIANTE DA LGPD
2.2. O DIREITO DE IMAGEM DO ALUNO NO ENSINO REMOTO OU NO CHAMADO ENSINO “HÍBRIDO” – UMA VISÃO COM BASE NA LGPD
2.3. A ESCOLA, A LGPD E O DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÕES ANUAIS AO CENSO ESCOLAR ANUAL
3. MODELOS DE DOCUMENTOS
3.1 – CONSIDERAÇÕES SOBRE O EDITAL DE MATRÍCULA – NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO
3.1.1. MODELO DE EDITAL DE MATRÍCULA 2023
3.2 – CONSIDERAÇÕES SOBRE O EDITAL DE BOLSAS DE ESTUDO – PARA AS ESCOLAS FILANTRÓPICAS
3.2.1. MODELO DE EDITAL DE BOLSA DE ESTUDO – ANO LETIVO DE 2023
3.2.2. MODELO DE FICHA SOCIOECONÔMICA – CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS
3.3 – CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE NÃO RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA POR INADIMPLÊNCIA
3.3.1. MODELO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – NÃO RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA POR INADIMPLÊNCIA
3.4 – CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE NÃO RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA POR INDISCIPLINA 2023
3.4.1. MODELO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – NÃO RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA POR INDISCIPLINA
3.5 – CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE NÃO RENOVAÇÃO POR FALTA DE OBSERVÂNCIA AO CALENDÁRIO ESCOLAR
3.5.1. MODELO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – NÃO RENOVAÇÃO POR FALTA DE OBSERVÂNCIA AO CALENDÁRIO ESCOLAR
3.6. CONSIDERAÇÕES SOBRE RESERVA DE VAGA – OU PRÉ-CONTATO COM ALUNOS NOVOS
3.6.1. MODELO DE PRÉ-CONTRATO – RESERVA DE VAGA – ALUNOS NOVOS
3.6.2. MODELO DE RECIBO DE RESERVA DE VAGA PARA ALUNOS NOVOS
3.7. CONSIDERAÇÕES SOBRE A FICHA DE INFORMAÇÕES GERAIS DO ALUNO PARA A MATRÍCULA
3.7.1. MODELO DE FICHA DE INFORMAÇÕES GERAIS DO ALUNO PARA MATRÍCULA
3.8 – CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE CUSTEIO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E A EDUCAÇÃO NÃO É CONSUMO
3.8.1. MODELO DE CONTRATO DE CUSTEIO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DE 2023
3.9 – CONSIDERAÇÕES SOBRE A FICHA CADASTRAL ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATANTE DO SERVIÇO ESCOLAR – POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DA ESCOLA
3.9.1. MODELO DE FICHA CADASTRAL – PESSOA FÍSICA
3.10 – CONSIDERAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL DE ALUNO QUE NÃO POSSUI NECESSIDADES ESPECIAIS (ALUNO NOVO)
3.10.1. MODELO DE DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL DE ALUNO QUE NÃO POSSUI NECESSIDADES ESPECIAIS (ALUNO NOVO)
3.11. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DECLARAÇÕES DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR E COMPARECIMENTO ÀS REUNIÕES
3.11.1. MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR E COMPARECIMENTO ÀS REUNIÕES
3.12 – CONSIDERAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALUNO SE RETIRAR DA ESCOLA DESACOMPANHADO
3.12.1. MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA ALUNO SE RETIRAR DA ESCOLA DESACOMPANHADO
3.13 – CONSIDERAÇÕES QUANTO À AUTORIZAÇÃO À ESCOLA PARA ENTREGAR A CRIANÇA
3.13.1. MODELO DE AUTORIZAÇÃO À ESCOLA PARA ENTREGAR A CRIANÇA
3.14 – CONSIDERAÇÕES SOBRE DECLARAÇÃO DE GUARDA COM DECISÃO JUDICIAL, RESPONSABILIDADE, PROTEÇÃO E CUIDADOS DE MENORES)
3.14.1. DECLARAÇÃO DE GUARDA COM DECISÃO JUDICIAL
3.15 – CONSIDERAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE GUARDA NÃO REGULARIZADA – GUARDA DE FATO (RESPONSABILIDADE, PROTEÇÃO E CUIDADOS DE MENORES)
3.15.1. MODELO DE DECLARAÇÃO DE GUARDA NÃO REGULARIZADA (RESPONSABILIDADE, PROTEÇÃO E CUIDADOS DE MENORES)
3.16 – SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
3.16.1. RESCISÃO/CANCELAMENTO DE CONTRATO DE CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
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