Homeschooling, no brasil, é uma política pública educacional?

            A História do Brasil sempre foi marcada pela exclusão social em todas as esferas (pilares) da sociedade. Nos dias atuais, isso pode ser visto nas áreas da saúde, da educação, da moradia e, até mesmo, na inserção dos indivíduos no mercado de trabalho (economia).

            O constituinte brasileiro, tendo verificado essa realidade, trouxe, nos fundamentos da República Brasileira, Constituição Federal de 1988, a cidadania, a educação, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, dentre outros, concretizando e garantindo esses fundamentos como diretos sociais