Decreto 49336, de 26/8/2021 – Dispõe eventos com presença de público – covid-19

DECRETO RIO Nº 49336 DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre parâmetros técnicos e científicos relativos ao contágio por COVID-19 em eventos com a presença de público com teste diagnóstico realizado.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO que a testagem em larga escala é fundamental para identificação dos casos precocemente e os resultados das experiências internacionais em eventos-teste em larga escala;

CONSIDERANDO o previsto no §