Pareceres e orientações
26 nov 21 06:03

Demissão de professora com comorbidades que se negou a retornar ao trabalho

QUESTÃO:

A direção da escola deseja demitir ao fim do ano letivo professora que não retornou às aulas presenciais, alegando comorbidades.

Favor informar se é possível demiti-la e se temos risco iminente de responder e perder judicialmente uma reclamação trabalhista.

SOLUÇÃO:

De acordo com resumo encaminhado em anexo, menciona-se que a professora em tela já tomou as duas doses da vacina da Covid-19 e, portanto, encontrando-se plenamente imunizada em 02/08/21. Posteriormente, a escola cita que, no dia