Orientação sobre material escolar – lista de material escolar de uso coletivo – não exaustiva

TAXA DE MATERIAL ESCOLAR

• CONCEITO à considera-se material escolar todo aquele item de uso necessário ao processo didático-pedagógico e que tenha por finalidade o atendimento das necessidades do educando durante a aprendizagem.

            Muitas instituições de proteção ao consumidor, bem como alguns estados e municípios do país, vem tentando regular a lista do que pode ser considerado material de uso exclusivo e de uso coletivo, bem como controlar, com rol exemplificativo, os materiais que podem e não podem ser incluídos nas listas exigidas pelas escolas durante o ano.