Rescisão do contrato de trabalho – por justa causa no empregado

Inicialmente, para adentrarmos ao assunto, cumpre-nos esclarecer o significado de justa causa numa relação de emprego. Justa causa é todo ato faltoso cometido pelo empregado ou empregador.

A justa causa enseja dois pressupostos importantes a relação, a confiança e a boa-fé existentes entre empregado e empregador, tornando intolerável o prosseguimento do vínculo contratual empregatício.

Nos casos de demissão por justa causa, a CLT, em seu artigo 482, apresenta uma série de motivos que devem ser observados. O rol é taxativo o que implica em afirmar que o empregador deve