PORTARIA 558, DE 22/072021 – ALTERA A PORTARIA MEC 445, DE 25/06/2021 QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com o disposto no art. 9º, inciso VI, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como no art. 8º do Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 445, de 25 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 2º ……………………
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