RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PARTICULARES DO PARÁ É SUSPENSO
A medida judicial valerá por 30 dias
As instituições de ensino da rede privada retornariam esta semana com as aulas presenciais, porém o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região suspendeu o retorno de professores para atividades presenciais em escolas particulares na Região Metropolitana de Belém (RMB) e em todo o Estado. A decisão vale até o dia 4 de maio.
A ação foi deferida pela juíza do trabalho substituta, Dirce Cristina Furtado Nascimento, da 1ª Vara do Trabalho de Belém, que determinou o prazo de 24 horas, a contar da intimação da decisão, para que o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino suspenda o retorno das aulas presenciais.
Multa
A determinação da Justiça do Trabalho atende à ação civil coletiva feita pelo Sindicato dos Professores da Rede Particular no Pará (Sinpro-PA) contra o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado. A decisão prevê multa de 500 reais por dia útil trabalhado, em caso de descumprimento da ordem judicial. Esse valor poderá ser revertido para cada trabalhador mantido em trabalho presencial.
Aulas on-line
Por outro lado, o documento da Justiça do Trabalho também obriga os professores a prestar “todos os serviços docentes de forma on-line, em domicílio, fora do ambiente escolar, a toda comunidade acadêmica, aí incluídas as reuniões pedagógicas e outras previstas no planejamento escolar.”
Belém
Por causa da grave crise sanitária provocada pela pandemia da covid-19, o ano letivo de 2021 no município de Belém será iniciado, de forma não presencial, no dia 12 de abril. O município defende que o cenário de pandemia não favorece ainda o ensino presencial.
Fonte: TRT/PA
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