ESCOLAS PARTICULARES CONSEGUEM LIMINAR PARA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS, EM MARINGÁ
Sindicato afirmou que alunos devem voltar às salas de aula na terça-feira (16). Justiça determinou que escolas sigam as diretrizes definidas pelo governo estadual.
A Justiça concedeu uma liminar ao Sindicato das Escolar Particulares de Maringá, no norte do Paraná, autorizando o retorno imediato das aulas presenciais na rede privada. A decisão é de sexta-feira (12).
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Um decreto publicado pelo Governo do Paraná permitiu o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares na quarta-feira (10), com 30% da capacidade das salas. Apesar disso, um decreto municipal proibiu a retomada.
O sindicato entrou na Justiça contra o decreto publicado pela prefeitura de Maringá. Na decisão, o juiz Fabiano Rodrigo de Souza suspendeu o artigo da publicação que impedia o retorno das aulas nas escolas privadas.
Conforme a determinação, as escolas devem seguir o retorno gradual das aulas e as diretrizes estipuladas pelas autoridades sanitárias para evitar o contágio do novo coronavírus.
Além disso, a liminar também definiu que o munícipio não edite novos decretos que suspendam as aulas presenciais enquanto houver liberação do governo estadual.
O juiz também determinou multa de R$ 10 mil para a prefeitura de Maringá, caso o governo municipal não respeite a decisão.
O sindicato afirmou que a expectativa é que as escolas retomem as atividades na terça-feira (16)
O que diz a prefeitura
A prefeitura de Maringá afirmou que recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Paraná.
Em uma rede social, o prefeito Ulisses Maia (PSD) disse que as escolas que não respeitarem o decreto assumirão por conta e risco “toda a responsabilidade pelos possíveis casos de Covid-19 que surgirem na comunidade escolar”.
Fonte: O GLOBO
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