PARECER CNE/CES 310/2003 – ENSINO MILITAR – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS REALIZADOS NO ENSINO MILITAR

I – RELATÓRIO

 Marcos Antônio Costa de Mendonça requereu, em 15 de maio de 2003, ratificação da validade do título de Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares, realizado na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), em equivalência ao Doutorado empreendido pelo sistema civil, face à similitude de duração, objetivos e modelo de avaliação.

 Solicita ainda que, validada a equivalência de título entre os dois sistemas, considere-se a equiparação de estudos entre o Curso da ECEME e os Cursos de Pós-Graduação “strictosensu” do sistema civil, especificamente nas