Orientação sobre o carnaval – ponto facultativo ou feriado? Escolas que optarão pela reposição das aulas

O Carnaval no ano de 2021 cairá no meio do mês de fevereiro, segundo Portaria de nº 430, de 30/12/2020, artigo 1º, inciso II, III e IV, os dias 15, 16, e 17/02 são considerados pontos facultativos, sendo que no dia 17/02 o ponto facultativo terminará às 14h.

Diante dessa determinação extralegal, cumpre-nos as seguintes considerações em razão dos reflexos da Pandemia no ano de 2020 na vida escolar e na organização do calendário escolar de 2021.

Algumas escolas optaram por repor os dias de aulas paralisadas no