PARECER CNE/CEB 002/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO PLURILÍNGUE

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação

Básica

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta de Educação Plurilíngue.

COMISSÃO: José Francisco Soares (Presidente), Ivan Cláudio Pereira Siqueira (Relator), Gersem José dos Santos Luciano e Suely Melo de Castro Menezes (membros).

PROCESSO Nº: 23001.000898/2019-20

PARECER CNE/CEB Nº: 2/2020 COLEGIADO: CEB APROVADO

EM: 9/7/2020

I. RELATÓRIO

1. Histórico

A elaboração de Diretrizes Curriculares Nacionais pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) é atribuição federal conforme os termos do inciso IV