PARECER CNE/CES 064/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA E CURSO NORMAL SUPERIOR
I – RELATÓRIO
A Universidade Salvador – UNIFACS solicitou, em 10 de abril de 2002, credenciamento para a oferta de cursos superiores a distância e autorização para a oferta de cursos de graduação a distância, Curso de Licenciatura em Letras – Português/Inglês e Curso Normal Superior com habilitação para Educação Infantil e habilitação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância.
As solicitações estão integradas ao Programa de Formação Continuada, a distância, para professores da rede pública, coordenado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, voltada