DELIBERAÇÃO CEE/RJ 381, DE 16/6/2020 – PRORROGA ATÉ 31/12/2020 OS ATOS AUTORIZATIVOS VENCIDOS OU A VENCER NO PERÍODO DA COVID-19
PRORROGA ATÉ 31/12/2020 OS ATOS AUTORIZATIVOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DOS CURSOS POR ELAS OFERTADOS, VINCULADOS AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Notas: Veja Deliberação CEE/RJ 386, de 08/12/20 – Prorroga prazo de Atos Autorizativos descritos nas Deliberações CEE/RJ 381 e 383 ambas de 2020