PARECER CNE/CES 049/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS DE MESTRADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS

 I – Relatório

 A Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE, por meio de sua Pró-Reitoria de Pós- Graduação e Pesquisa, encaminhou o Ofício Propex/UNOESTE nº 8/2008, datado de 6 de junho de 2008, ao Senhor Secretário Executivo do Conselho Nacional de Educação, solicitando informações do egrégio Conselho Nacional de Educação sobre possível convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes (com defesa pública consumada) do Programa de Mestrado em Ciências Fisiológicas e do Programa de Mestrado em Ciências Biológicas, de sua Instituição, a qual atendeu à Chamada Pública e, até o