A ESCOLA PARTICULAR E A CONTRATAÇÃO COM A PEJOTIZAÇÃO

A pejotização desde a Reforma Trabalhista tem sido muito combatida pela impressa e alguns juristas. Estes em geral, tem levado várias questões contra a aplicação dessa doutrina com base na Consolidação da Leis do Trabalho – CLT.

Segundo o Dr. Ricardo Furtado, Diretor da Ricardo Furtado Advogados, a visão de garantir direitos a trabalhadores simplesmente por garantir, esbarra na empregabilidade, ou seja, não adianta garantir direitos se não há empregos.

O jurista afirma que não é a favor do capitalismo selvagem, mesmo por que ele não acredita que tenha havido tal regime no mundo, pois todo o ser humano de alguma maneira se preocupa com o seu semelhante.

Dr. Ricardo ainda destaca que a cultura brasileira, sofre com a influência de interesses egoístas de políticos socialistas, que pregam a igualdade social, mas ao contrário do povo e empresários acumulam grandes riquezas nos paraísos fiscais e bens materiais.

Não bastasse, o advogado ressalta que muitos brasileiros saem do Brasil para buscar oportunidades de empregos em países como o E.U.A, que adota uma política liberal de livre negociação entre empregados e empregadores e poucas garantias ao trabalhador.

Desde a Reforma Trabalhista os hospitais do Brasil, em especial das regiões norte, centro oeste e sudeste, adotaram um regime de contratação com base na pejotização, enfrentando a mídia e a cultura para dispor de um novo direito de contratar no Brasil.

A questão é bastante polêmica não só sobre o ponto de vista da CLT, como também do regime fiscal tributário e, assim, o advogado estará realizando uma abordagem do tema numa participação no painel: Novos rumos das relações de trabalho na escola que fará parte do evento Sistema de Matrículas 2020, que acontecerá no Centro de Convenções Barralife Local: Av. Armando Lombardi, 1000 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, no dia 22/08/2019.

Por Gabriella Zanon

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