PNE: É PRECISO MELHORAR A PROPOSTA DO MEC

O documento de reflexão também indicará emendas para serem apresentadas pela base parlamentar ao referido Projeto, visando aproximá-lo ao máximo das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010. Do ponto de vista legislativo, o PL 8.035/10 será debatido nas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados e seguir para tramitação no Senado. Em cada uma dessas Comissões, sobretudo no colegiado temático, poderão ser realizadas audiências públicas para aprofundamento da matéria e inserção da comunidade educacional