Legislação Estadual
09 jun 99 00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 009/1999 – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA DELIBERAÇÃO 001/1999 – CEE

PROCESSO: N.º 160/99

DELIBERAÇÃO N.º 009/99

APROVADO EM 09/06/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ

ASSUNTO: Suspensão temporária da Deliberação n.º 001/99 – CEE.

RELATOR: FRANCISCO ACCIOLY NETO  O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o Parecer n. º 001/99-CEE, da Câmara de Legislação e Normas,

DELIBERA

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