Legislação Estadual
01 dez 04 00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 004/2004 – ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1.º DA DELIBERAÇÃO 001/2004-CEE

PROCESSO N.º 786/04

DELIBERAÇÃO N.º 04/04

APROVADO EM 01/12/04 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

INTERESSADA: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

ESTADO: Paraná

ASSUNTO: Alteração da redação do artigo 1.º da Deliberação n.º 01/04-CEE

RELATOR:  O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Indicação n.º 02/04, da Câmara de Educação Superior, ouvida a Câmara de Legislação e Normas,

DELIBERA:

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