DOCUMENTO MESTRE – ÍNDICE – BASES LEGAIS – EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO
Educação de Jovens e Adultos
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 259/2000 – FIXA NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – EJA – E DE EXAMES SUPLETIVOS, E REVOGA A ALÍNEA D DO ART. 23 DA DELIBERAÇÃO 231/1998 E AS DELIBERAÇÕES CEE 242/1999 247/1999
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 285/2003 (N) – ALTERA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – EJA – REVOGA OS ARTIGOS 7.º, 8.º, 9.º E 12 DA