SENADO APROVA PROJETOS ANTIVIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PLS – 191/2009

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 191 garante proteção policial e atendimento médico (incluindo perícia no Instituto Médico Legal) ao professor vítima de agressão. Caso o agressor seja menor de idade, será aplicado o Estatuto da Criança e do Adolescente. Se for maior de idade, caberá ao Ministério Público tomar providências.

Em seu projeto, o petista gaúcho destaca estudo intitulado “A Vitimização de Professores e a ‘Alunocracia’ na Educação Básica”. Elaborado pela doutora em educação Tânia Maria Scuro Mendes e pela aluna Juliana Mousquer Torres, a pesquisa revela, entre outros pontos, que 87% dos professores