DELIBERAÇÃO CEE/RJ 285, DE 09/08/2003 (N) – ALTERA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – EJA – REVOGA OS ARTIGOS 7.º, 8.º, 9.º E 12 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 259/ 2000
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CAMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE Nº 285 DE 26 DE AGOSTO DE 2003
Altera normas para o funcionamento de cursos destinados à Educação para Jovens e Adultos, revoga os artigos 7.º, 8.º, 9.º e 12 da Deliberação CEE n.º