Legislação Federal
29 set 09 00:00

PARECER CNE/CEB 005/2009 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PERTENCENTES À REDE FEDERAL ENSINO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento de instituições educacionais pertencentes à rede federal de ensino para a oferta de Educação Profissional Técnica de nível médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial na modalidade de Educação a Distância.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23000.015454/2008-46

PARECER CNE/CEB Nº: 5/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:10/3/2009

I

Tags: