RESOLUÇÃO CEED/RS 259/2000 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO CEED 246, DE 02 DE JUNHO DE 1999
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 259, de 27 de setembro de 2000.
Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução CEED nº 246, de 02 de junho de 1999.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 10, inciso V, e no artigo 11, parágrafo único, da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 11, inciso III, item
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