RESOLUÇÃO CEED/RS 244/1999 – ORIENTAÇÕES PARA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO RELATIVAMENTE À TRANSIÇÃO PARA O REGIME INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CEED 243/1999, QUANTO ÀS DIRETRIZES CURRICULARES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 244, de 07 de abril de 1999.
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à transição para o regime instituído pela Resolução CEED nº 243/99, quanto às diretrizes curriculares. <
ONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 11, inciso III, item 4, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591