RESOLUÇÃO CEED RS 234/1998 – ESTABELECE NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO   234, de 07 de janeiro de 1998.

Estabelece normas para a designação de estabelecimentos de ensino no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no inciso III do art. 11 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, RESOLVE:

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