RESOLUÇÃO CEED/RS 273/2003 – DISPÕE SOBRE EXAMES E ESTUDOS CONCLUÍDOS COM ÊXITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CEED 273, de 16 de julho de 2003.
Dispõe sobre exames e estudos concluídos com êxito e dá outras providências.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 11, inciso I, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de janeiro de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, e no item I do inciso IV do art. 5º do Regimento deste Colegiado,
R E S O
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