MATRÍCULAS: RESERVAS DEVEM SER DEVOLVIDAS, ALERTA PROCON
Os estabelecimentos de ensino cobram taxas para a reserva de vaga para o próximo ano letivo e os valores devem ser ressarcidos posteriormente.
Por isso, o consumidor precisa estar atento ao prazo estabelecido pela instituição para a desistência com devolução de eventuais valores pagos.
Antes de pagar a reserva, é recomendável que se estabeleça por escrito com a escola como será feita a restituição.
Segundo o Procon, a escola deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala num período mínimo de 45