RESOLUÇÃO SE/SP 036, DE 23 DE ABRIL DE 1996 – ALTERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE DE ESTOQUES E ABASTECIMENTO DO SISTEMA CENTRALIZADO DE MERENDA ESCOLAR, FIXADOS NA RESOLUÇÃO SE 237, DE 5/10/1995
Altera procedimentos relativos à administração, controle de estoques e abastecimento do Sistema Centralizado de Merenda Escolar, fixados na Resolução SE nº 237, de 5-10-95.
A Secretária de Educação, tendo em vista o que lhe apresentou o Diretor do Departamento de Suprimento Escolar e considerando a necessidade de implantar um sistema informatizado de controle de estoques da Merenda Escolar, que agilize procedimentos, reduza prazos e simplifique as ações das escolas,
RESOLVE:
Artigo 1º – A distribuição dos gêneros da Merenda Escolar do sistema Centralizado está diretamente vinculada: