RESOLUÇÃO SE/SP 076, DE 13 DE JUNHO DE 1997 – DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ESCOLHA PARADESIGNAÇÃO DE PROFESSOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
… nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.
A Secretária da Educação, considerando:
a importância da atuação do Professor com função de Coordenação Pedagógica no processo de articulação e mobilização da equipe escolar na construção do Projeto Pedagógico da unidade escolar;
a necessidade de se suprir as unidades escolares de profissionais competentes para o exercício dessa função,
resolve:
Artigo 1º – As unidades escolares da rede estadual de ensino contarão com professor designado para exercer