PARECER CEE/SP 313/2008 – CEB – CONSULTA SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL APÓS A LEI FEDERAL 11.274/2006

APROVADO EM 04-6-2008

PROCESSO CEE Nº: 925/98 – Vols. I e II – Reautuado em 17-8-2007

NTERESSADO: Conselho Estadual de Educação

EMENTA ORIGINAL: Duração do ensino fundamental – Ampliação do ensino obrigatório

ASSUNTO: Consulta sobre a situação das Escolas de Educação Infantil após a Lei Federal nº 11.274/06

RELATORA: Cons.ª Ana Luisa Restani

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

A Diretora Pedagógica da Nova