PARECER CEE/RJ 139/1996 (N) – ESCLARECE A NATUREZA E AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS DE CLASSE.

Os Conselhos de Classe ainda não foram bem assimilados e entendidos pelo Sistema Estadual de Educação, apesar do excelente embasamento que lhe deu o Parecer nº 159/94 e o não menos brilhante Parecer nº 26/94.

Tais Pareceres estruturaram a filosofia daqueles Colegiados. O Parecer que agora se propõe tem como objetivo focalizar aspectos mais práticos e operacionais dos COCs.

HISTÓRICO

Numerosos processos – particularmente o de nº E-03/100.073/95 – chegam a este Conselho demonstrando que os Conselhos de Classe ainda não foram bem assimilados e entendidos pelo Sistema Estadual de Educação