POLÍTICAS AFIRMATIVAS PODEM EXCLUIR DE VEZES A CLASSSE MÉDIA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

De acordo com o projeto, essas vagas deverão ser preenchidas, em cada curso e em cada turno, por estudantes que se declarem negros e índios, pelo menos em igual proporção à participação de negros e índios na população da unidade da federação onde for instalada a instituição de ensino. Por emenda apresentada pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS), pessoas com deficiência terão acesso às vagas reservadas independentemente do fato de terem cursado a educação básica em escolas públicas.

O texto que foi submetido à votação da CE previa inicialmente a reserva de vagas