Contratação de Diretor-Substituto por Meio de Contrato de Prestação de Serviços

QUESTÃO: CONTRATAÇÃO DE DIRETOR-SUBSTITUTO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Trata-se de consulta formulada por escola assessorada pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, solicitando estudos sobre a possibilidade de contratar Diretor-Substituto, por meio de contrato de prestação de serviços, uma vez que o profissional em questão é funcionário público.

SOLUÇÃO

A solução é bastante complexa, pois envolve o direito educacional, cível e trabalhista. Para auxiliar na solução, faremos uso também de normas emitidas pelo Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

No Estado