Escolas do Rio Poderão Ter Campanha de Combate ao Estupro Virtual — Projeto de Lei é Aprovado na Alerj
Projeto prevê palestras, seminários e ações formativas sobre crimes virtuais contra crianças e adolescentes; texto precisa de segunda votação
A campanha de combate ao estupro virtual nas escolas pública e privada do Estado do Rio de Janeiro pode se tornar realidade. O Projeto de Lei 1.490/23, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), foi aprovado em primeira discussão pela Alerj nesta quinta-feira (28/05). A proposta enfrenta o crescimento dos crimes virtuais contra crianças e adolescentes e ainda precisa passar por segunda votação na Casa.
O texto autoriza as unidades de ensino a promoverem palestras, seminários e ações formativas voltadas a esclarecer a comunidade escolar sobre:
- O conceito jurídico e social do estupro virtual
- O modus operandi dos criminosos no ambiente digital
- Medidas preventivas para crianças, adolescentes, pais e educadores
- Canais de denúncia disponíveis (Disque 100, delegacias especializadas, etc.)
Parcerias com órgãos de segurança
Segundo o projeto, o Poder Executivo poderá firmar parcerias e termos de cooperação técnica com:
- Órgãos de segurança pública
- Centros de inteligência cibernética da Polícia Civil
- Instituições do sistema de justiça
Essas parcerias visam dar suporte técnico e operacional às atividades educativas nas escolas.
Justificativa do autor
Para o deputado Anderson Moraes, as escolas exercem papel estratégico na conscientização e na disseminação de informações sobre crimes virtuais.
“Com o avanço da tecnologia, novos crimes surgem e com eles nasce a ampla necessidade de esclarecimento junto à sociedade”, explica o autor.
Próximos passos
O PL 1.490/23 ainda precisa passar por segunda votação na Alerj antes de seguir para sanção do Poder Executivo. Caso aprovado, o Estado do Rio se tornará referência nacional no enfrentamento ao estupro virtual no ambiente escolar.
Fonte: Alerj, acesso em 29/05/26