Escola do Estado Não Indenizará Aluno por Agressão em Escola
Destaques:
- O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou pedido de indenização a um aluno agredido por um colega em uma escola estadual.
- A decisão baseou-se na ausência de provas de que a escola foi omissa em sua responsabilidade de vigilância.
- Para o tribunal, a responsabilidade do Estado em casos de omissão exige a comprovação de culpa, o que não ocorreu no caso.
O Caso: Agressão Durante Aula de Educação Física
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