Mensagens Críticas contra a Escola em Whatsap não Gera Dano Moral

Mensagem Crítica em Whatsap não Gera Dano Moral

Resumo do Processo:

• O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação cível nº XXXXX.0506, mantendo a decisão de primeira instância.
• A decisão foi tomada em sessão virtual permanente da 7ª Câmara de Direito Privado, com a participação dos Desembargadores Fernando Reverendo Vidal Akaoui e José Rubens Queiroz Gomes.
• O relator, Pastorelo Kfouri, é o responsável pelo acórdão.

Voto do Relator: