Jurisprudência
08 jul 25 08:12

Aluno não matriculado na escola, retirada de sala de aula. Indevido qualquer tipo de dano

O acórdão fala sobre um caso de indenização por danos morais envolvendo a negativa de ingresso de um aluno não matriculado em uma escola, que acabou gerando uma disputa judicial. A decisão analisou se houve exclusão indevida e negativação nos órgãos de proteção ao crédito — e o resultado da apelação foi bastante detalhado.

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por W.C.A.M. contra o COLÉGIO EXIMIUS LTDA. O autor interpôs recurso de apelação, reiterando que houve expulsão vexatória do aluno e que o colégio se recusou a