Portaria MEC 528, de 06/06/2024 – suspende a implementação de novos cursos de graduação a distância e a criação de novas vagas e polos até 10 de março de 2025

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância, além da expansão de vagas e polos EaD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025.

A decisão foi divulgada através da portaria 528, publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

O MEC está realizando uma revisão do marco regulatório da educação a distância, que estabelecerá novos critérios de qualidade para a oferta de graduações remotas. O